Filosofia e Sociologia: APROVADO - PLC 04/08 do Dep. Ribamar Alves (PSB/MA)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6/5) o PLC 4/08, que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir no currículo do Ensino Médio as disciplinas de Filosofia e Sociologia como obrigatórias. Por unanimidade, na Comissão de Educação do Senado Federal, o PLC 04/08 foi aprovado e contou com apoio de todos os senadores. Com elevado quorum e com pronunciamentos firmes e decisivos do senador Cristóvam Buarque que presidiu a sessão e sobretudo de Ideli Salvatti, lider do PT. O senador Marco Maciel, embora propenso inicialmente a incluir a psicologia, acabou concordando com os argumentos do Senador Valter Pereira (PMDB/MS) que fez um claro relato de defesa, importantíssimo para a sua aprovação. Especialistas defendem que a aprovação do projeto será a maior revolução do Ensino Médio na história do Brasil, pela dimensão que a presença dessas duas disciplinas terá na estrutura curricular em nosso país. Serão 25 mil escolas que ensinarão Sociologia e Filosofia para pelo menos 10 milhões de jovens, que poderão finalmente ter acesso a um saber especial que lhes possibilitará uma melhoria substancial de sua capacidade de reflexão (Filosofia) e análise (Sociologia) da realidade que esse jovem está inserido. Os fortes argumentos para a aprovação do PLC ("que se arrasta na Câmara e no Senado há anos" faria justiça "é, por assim dizer, uma questão de honra") a uma longa luta, de décadas, sendo intenso nos últimos onze anos, quando se buscou mudar a LDB de forma a tornar obrigatório o ensino das disciplinas. Também essa aprovação faz justiça ao ensino e à educação nacional, pois foi lembrado pelo senador Valter Pereira (PMDB/MS), que a ditadura militar, ideologicamente retirou a obrigatoriedade do ensino de ambas as disciplinas em 1971. Na ocasião, foram substituídas pelas disciplinas de Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil. Desde então, teve início a luta de educadores, estudiosos e entidades de classe de trabalhadores da educação para a volta das duas matérias indispensáveis à formação integral dos jovens brasileiros. A Comissão de Educação aprovou ainda por unanimidade um requerimento de urgência sugerido pelo Senador Flávio Arns (PT/PR) e imediatamente encaminhado pelo relator Valter Pereira para que o PLC 04/08 seja discutido logo, se possível ainda hoje, no plenário do Senado. Se não ocorrer ainda hoje, terça-feira, dia 6 de maio de 2008, um dia histórico para todos nós, - há quatro medidas provisórias obstruindo a pauta -, poderá ocorrer amanhã ou na próxima semana. Há uma esperança de um acordo de líderes vir desobstruir a pauta. De qualquer forma foi uma grande vitória para todos os professores e instituições que defendem a qualificação do Ensino Médio e uma elevação da consciência de nossa juventude. Hoje, o contexto é completamente distinto, tendo em vista que em mais de quinze Estados brasileiros os currículos do ensino médio já incluem as disciplinas de Filosofia e Sociologia. O Ministério da Educação homologou a Resolução nº. 4, de 2006, da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação, que estabelece prazo para os sistemas de ensino fixar "as medidas necessárias para a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo das escolas de ensino médio". A luta agora será travada no plenário do Senado, no sentido de que nenhum senador apresente qualquer emenda ao PLC 04/08, pois se isso acontecer ele voltará à Câmara e poderá atrasar mais uns três ou mais anos. Por isso, devemos estar atentos.